PALAVRA-CHAVE BUSCADA
6219 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- 17/11/2011
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.
Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio
- 14/02/2020
- Em Debate
- Vídeo
escolar democrática. Em 2016, o Instituto Unibanco promoveu o "Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio", e na mesa "Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio" debateu os desafios de promoção de uma educação mais inclusiva e democrática a partir de bases curriculares menos excludentes. Abordando o capacitismo, o racismo
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
- Em Debate
- Vídeo
da oferta de ensino público no Brasil. Para o bem de todos os alunos, especialistas têm apontado a necessidade de o MEC coordenar com as instituições públicas e privadas de ensino superior formas de garantir que o adiamento do exame não afete o fluxo de ingresso dos alunos no ensino superior no próximo ano. “Só o MEC pode fazer essa coordenação porque
Perda de aprendizado no Brasil durante a pandemia de covid-19 e o avanço da desigualdade educacional
- 2020
- CEDOC
- Texto
segue estudando remotamente numa conjuntura bastante desafiadora, em que o setor público ainda está aprendendo como melhor implementar essa modalidade de ensino.
Desigualdade de Gênero
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise das diferenças entre meninas e meninos quanto ao acesso e frequência à escola e evasão escolar.
Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
- Texto
O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente
Coleção foca periferia e trajetórias escolares
- 14/02/2020
- Em Debate
- Texto
da escola busquem apreender cada estudante como ser singular, Reconhecer que ele pensa, interpreta e age de acordo com as disposições desenvolvidas em sua socialização e, em função disso, das estratégias que constrói e/ou em que acredita. Identificá-las e interpretá-las, portanto, é fundamental para a construção de ações pedagógicas adequadas para esse público
Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014
- 29/04/2014
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.
O combate à homo e transfobia nas escolas: experiências compartilhadas e esforços conjuntos
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
de uma suposta normalidade. (Boletim Aprendizagem em Foco, n º11, maio 2016) A forma como a gestão escolar, os docentes e outras(os) estudantes lidam com o público LGBTQ [3] é definidora para a trajetória dessas(es) estudantes. Junqueira aborda a heteronormatividade como estruturante nesse processo e afirma que as relações sociais produzem subjetividades que desigualam
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
- Vídeo
das escolas em resposta à pandemia de Covid-19 atingiu, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês), mais de 90% dos estudantes matriculados em todo o mundo no início de abril. Quase 1,6 bilhão de alunos da educação infantil ao ensino superior foram afetados, passando a atender, emergencialmente
Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
- 25/06/2014
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório
Lei da Reforma do Ensino Médio
- 16/02/2017
- CEDOC
- Texto
A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
etapas de ensino. Esses gastos incluem ainda atividades como pesquisa e desenvolvimento, serviços auxiliares e assistência social aos alunos. Entre os 35 países com dados disponíveis, o Brasil ocupa a 31ª colocação. O gráfico a seguir compara o investimento público por estudante, considerando gastos destinados apenas a instituições públicas. Fonte
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.